Avanços e perspectivas!
Nesta segunda-feira(09/05), no Palácio da Abolição, a Direção do Sindicato APEOC foi recebida em audiência pelo Governador Cid Gomes para tratar das reivindicações da categoria. O encontro teve a participação também da Secretária de Educação Izolda Cela, do Secretário Adjunto Maurício Holanda, do Líder do Governo Dep. Antônio Carlos e do Dep. Federal Artur Bruno.É importante registrar que, antecedendo à reunião com o governador, a Direção do Sindicato APEOC concluiu levantamento sobre os números financeiros da Secretaria de Educação, que possibilitaram fundamentar nossas reivindicações.
Veja abaixo o resultado audiência Sindicato a APEOC e governo do estado
1. PROGRESSÕES HORIZONTAISAtendendo reivindicação do Sindicato-APEOC, do ano passado, o Governador concordou com a implantação da progressão para 100% dos aptos.
Na audiência desta segunda-feira, o Sindicato cobrou o compromisso na efetivação da progressão de 2009, e apresentou a reivindicação para progressão de 2010 (também para todos os aptos).
Após longa negociação, o Governador ATENDEU A REINVICAÇÃO DE IMPLANTAÇAÕ DAS PROGRESSÕES DOS ANOS DE 2009 E 2010 SEM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E SEM LIMITE DE PERCENTUAL, DE FORMA RETROATIVA.
- Na progressão de 2009 serão contemplados 3.197 professores com um investimento anual de R$ 5.012.000,00;
- Na Progressão de 2010, serão contemplados 2.843 professores com um investimento anual de R$ 5.726.000,00;
- O Governador Cid Gomes autorizou a secretária de Educação, Izolda Cela, a elaborar minuta do decreto, que será encaminhado ao Gabinete do Governador para imediata publicação, ainda neste mês de maio, visando a sua implantação na folha do mês de junho de 2011;
- Com relação ao pagamento retroativo, os professores receberão em 5 (cinco) parcelas de julho à novembro de 2011, de modo a evitar (minimizar) os descontos do IR na fonte.
O Sindicato-APEOC cobrou do Governador a efetivação do compromisso assumido com nossa entidade, através do Projeto: Educador Conectado, o futuro no presente!, ou seja, distribuição dos computadores aos educadores (efetivos, temporários e aposentados).
- Em resposta a esta pauta, o Governador anunciou o encaminhamento de pagar 50% do valor do computador, sendo que os outros 50% serão financiados pela Caixa Econômica Federal aos professores, com baixos juros em consignação (portanto, em desconto de folha de pagamento);
- Foi criada uma comissão APEOC-SEDUC, para fechar o formato de financiamento junto à Caixa Econômica, e acompanhamento da execução do projeto;
- Serão financiados 20 mil computadores. Inicialmente serão atendidos 5mil professores, tendo como prioridade os efetivos, em atividade, e com menores salários, e, em seguida, atendimento aos professores temporários e aposentados;
- A cada dez meses serão financiados mais 5 mil computadores;
- O Governador enviará este mês Projeto de Lei autorizando despesa com a bonificação por parte do Estado (50%) aos professores.
O Sindicato tem reiterado a necessidade de valorização de todos os professores, independente da forma de contratação. Neste sentido, defendemos na Audiência, mais uma vez, a equiparação do salário do professor temporário graduado com o do professor efetivo (ref. 13).
Quanto a este ponto, o Governo enviará para a Assembléia Legislativa, ainda neste mês, Projeto de Lei que equiparará a remuneração dos professores temporários graduados (licenciatura plena) à remuneração dos efetivos igualmente graduados.
- O investimento será de 9 milhões ao ano.
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